Deputados aprovam mudanças no ICMS e IPVA após 16 horas de sessão

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 27, as mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A sessão plenária se estendeu por mais de 16 horas, entre discussões e análises de emendas. O dia foi marcado por pressões da oposição, mas o Governo conseguiu conter recuos da base aliada sobre o texto original do governador Camilo Santana (PT). A aprovação contou com 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

Durante a sessão, membros da oposição se revezaram na tribuna da Casa para criticar os projetos, utilizando os cinco minutos de discussão para cada emenda. Aliados do governo, no entanto, pouco ocuparam o espaço para rebater ataques. O “silêncio” buscava evitar alongar ainda mais a votação das mensagens.

Em 22 de outubro, a sessão plenária se estendeu por mais de 14 horas, por causa de votação de empréstimo do Governo do Estado, no valor de US$ 123 milhões, para a área da saúde. Apesar do esforço da oposição, nenhuma emenda foi aprovada à mensagem.

A mensagem que trata do ICMS foi aprovada com três emendas: uma de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV) PV), que coloca na cesta de produtos com redução da alíquota de ICMS de 12% para 7%, itens relacionados à saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico (AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.Uma das mudanças mais polêmicas, o aumento na alíquota da gasolina, foi aprovado quase 1 hora da madrugada, por 19 votos a 12.  (Do O Povo Online)