FOTO: FABIANE DE PAULA
Anunciado em 2014, o concurso com 4.730 vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende apenas da autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa ser realizado.
O instituto almeja abrir, ainda este ano, concurso público com 2.000 oportunidades para técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e 1.150 para perito médico previdenciário.
A função de técnico necessita de certificado de nível médio, desde que emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2014, a remuneração inicial correspondia a R$ 4.400,87, mas, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o valor subirá, neste ano, para R$ 5.016,87, incluindo R$ 373 de auxílio-alimentação.
O emprego de perito médico previdenciário terá como requisito o diploma de curso de graduação em medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O vencimento anterior de R$ 10.056,80 passou R$ 11.225, com os benefícios. Já a vaga de analista do seguro social necessitará de formação superior e registro no respectivo conselho de classe. Salários iniciais aumentaram de R$ 6.509,19 para R$ 7.520,12 com o vale-alimentação.
Aprovação pelo MPOG
O processo de autorização do concurso ganhou dois “empurrõezinhos” vindos da Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Câmara se reuniu para falar sobre o INSS e, durante a reunião, foram tratados diversos temas com relação à Previdência Social. A realização de um novo concurso para o INSS foi também debatida.
Além disso, o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) ainda aguarda a resposta do “requerimento de informação” enviado para o MPOG no final de março. No documento, o congressista pressiona o órgão para autorizar logo o concurso INSS, questionando quando o processo seletivo precisa ser autorizado e quantas vagas poderão ser abertas. O MPOG tem até 27 de abril para responder a esse pedido. A justificativa de Alencar para a ação foi a grande defasagem de funcionários pela qual passa o INSS neste momento.
O diretor de gestão de pessoas do INSS, José Nunes Filho, apontou que o órgão tem, em média, uma carência de 1.800 servidores. Já o diretor de organização da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), Raimundo Cintra, e o diretor da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Rogério Expedito, dizem que o número pode chegar a 18.000, se acrescentados os funcionários que estão prestes a ser aposentar.
De acordo com relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 18.420 servidores terão preenchido as condições de aposentadoria até 2017.
A situação atual do processo do concurso do INSS no Ministério do Planejamento é de espera. O único entrave para a liberação do aval é a sanção do Orçamento 2015, por parte da presidente Dilma Rousseff.
*DN
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