Dinheiro para poços profundos retido no Dnocs

Fonte: Waleska Santiago

A crise de escassez d'água é considerada cada vez mais grave e já atinge áreas urbanas e centenas de localidades rurais. Uma das alternativas apresentadas para enfrentar os efeitos da estiagem é a perfuração de poços profundos. Entretanto, a burocracia vem impedindo e atrasando esse tipo de ação. O Dnocs tem uma verba de R$ 4,2 milhões para perfurar 134 poços em 15 municípios, mas o órgão aguarda licenças ambientais e outorgas. Já a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) tem nada menos que 500 poços à espera de instalação.

O quadro tende a se agravar nos próximos meses e a burocracia das normas estaduais impõe paralisia das ações administrativas em socorro às famílias que necessitam de abastecimento de água. "Para perfurar um poço, as normas do governo do Ceará exigem autorização e outorga prévias, com localização georreferenciada e vazão", disse o coordenador estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes. "Isso é um absurdo, pois como posso dar essas informações se o poço não foi cavado".

Recentemente, o coordenador estadual acompanhou o diretor geral do Dnocs em audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que teria se manifestado contrário às exigências atuais e iria sugerir ao governador mudanças urgentes nas normas vigentes.

"O secretário verbalmente autorizou o Dnocs a perfurar os poços e só depois fazer a regularização, mas o diretor achou conveniente aguardar parecer da Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria Federal", revelou Falb.

Enquanto isso, o processo permanece paralisado e a população necessitando de abastecimento de água. "Acho que teremos uma boa solução, mas não temos uma data precisa para a assinatura da ordem de serviço e o início dos trabalhos", observou o coordenador estadual. "Só dependemos dessas licenças e outorgas e do parecer dos órgãos consultados".

O diretor geral de Infraestrutura do Dnocs, Glauco Mendes, disse que o órgão é sensível à crise hídrica que o Estado enfrenta e reafirmou que o atraso na liberação da verba depende das licenças exigidas pelo Estado. "Estamos preocupados com o risco de colapso, mas há condicionantes jurídicos que impedem as nossas ações". (Do Diário do Nordeste)