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Quixeramobim. A renegociação de dívidas junto à agência do Banco do Nordeste (BNB) de Quixeramobim está deixando pequenos produtores rurais do Sertão Central aflitos. Francisco César de Oliveira é um deles. Ele possui uma propriedade com 151 hectares na localidade de Passagem, na zona rural deste município, a 22Km do Centro da cidade.
Francisco César de Oliveira chegou a enviar uma carta para a presidente Dilma Rousseff, solicitando o perdão da dívida milionária FOTO: ALEX PIMENTEL
O produtor confirma ter contraído dívidas, de três empréstimos, R$ 33 mil, R$ 8 mil e R$ 16 mil. Para surpresa dele, os cálculos da atualização dos empréstimos, contraídos a partir de 1995, atualizados, é de R$ 8 milhões. O valor cobrado assustou, e revoltou Francisco César. Ele reconhece a dívida, mas pelos cálculos dele a dívida não ultrapassa R$ 64 mil. Ficou indignado com o valor milionário cobrado. Disse ainda ter solicitado um extrato da dívida, mas o funcionário do BNB não forneceu o documento.
Imaginava sair da agência com uma preocupação a menos, mas acabou se deparando com uma situação absurda. Resolveu torná-la pública. Segundo ele, o mesmo problema é enfrentado por dezenas de pequenos produtores do município, endividados por conta da cobrança de juros de 40 a 50%. "Envergonhados não tem coragem de reclamar", acrescenta.
Há alguns anos, Francisco César chegou a possuir de 60 a 80 cabeças de gado, leiteiro. Hoje, sobrevive do pouco colhido na agricultura e dorme preocupado, com a possibilidade de suas terras irem a leilão.
Justiça
Conforme o denunciante, o BNB está executando judicialmente cerca de 600 produtores rurais da região. Desolado, fez uma carta à presidente da República e a os políticos representantes dos produtores do Nordeste. No documento, além de expor a situação dos criadores da região, pede o perdão das dívidas, para ele a única forma de recuperarem seus rebanhos, e a dignidade perdida na batalha financeira com o banco. Sobre a dívida de Francisco César, o gerente do BNB em Quixeramobim, Esaú Alves, informou não ter valor tão elevado como foi informado pelo cliente.
O valor real da dívida não pode ser informado. A instituição financeira é obrigada a respeitar a lei do sigilo bancário. Somente o próprio correntista pode tomar conhecimento do valor. Os cálculos são feitos conforme normas estabelecidas legalmente.
Segundo o gerente, o banco apenas aplica os critérios a ele encaminhados em forma de normas. Ele aguarda a visita do produtor para expor o valor real da dívida e apresentar-lhe as alternativas para solução do problema. Sobre as execuções judiciais, o gerente confirmou haver um número elevado na Comarca do Município. Ocorre em razão das exigências do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os critérios estão previstos no artigo 70 da Lei 12.249 e na Lei 12.716. O BNB é apenas um órgão executivo. Mas mesmo assim, quem procura renegociar suas dívidas, assina o Termo de Adesão, tem a decisão judicial suspensa. Entretanto, cabe ao produtor procurar a agência para solicitar a avaliação da sua situação. Existem vários enquadramentos, como a diferença entre pronafianos e quem não está enquadrado no programa do Governo Federal. Quem é cadastrado no Pronaf tem desconto de até 85% da dívida.
Desigualdade
O tratamento desigual foi levantado pelo vice-presidente da Associação dos Agropecuaristas do Sertão Central, de Quixeramobim, Cirilo Vidal Pessoa. Segundo ele, muitos produtores tem o mesmo perfil, alguns são até vizinhos, mas não tem o mesmo privilégio. Para o representante associativo os critério de adesão ao Pronaf precisam ser revisados, principalmente numa época onde grande parte dos rebanhos da região foi dizimado pela seca.
No caso do Pronaf, o produtor não pode possuir mais de 200 hectares, deve morar na propriedade, ter no máximo dois empregados e não ter nenhuma outra fonte de renda nem atividade comercial, reclama. Conforme Cirilo Vidal o endividamento, somado ao aumento dos custos e aos prejuízos da seca, está afastando muitos produtores da atividade leiteira no Município, considerado o maior produtor de leite do Ceará. Quixeramobim tinha 85 mil cabeças de gado antes da seca e agora conta com 60 mil animais. "Os insumos, o diesel e as diárias dos trabalhadores aumentaram muito mais do que o preço do leite nos últimos anos. As dívidas se acumularam e só pioraram com a seca. O produtor ficou sem capacidade de pagamento e não vai ter como honrar as dívidas".
Esses argumentos foram apresentados no início do mês ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Os produtores propõem o perdão das dívidas de até R$ 100 mil contraídas antes de 2002. Pedem ainda a redução de 90% nos valores dos empréstimos de R$ 101 mil até R$ 200 mil.
Outra medida urgente é a suspensão das execuções de suas dívidas, além de defendem a definição de uma política de crédito rural especial para a região do semiárido, a qual considere os frequentes prejuízos causados pela seca à economia regional.
Frustração"O homem do campo chega a agência bancária e lá descobre que tem uma dívida impagável. É uma vergonha"Francisco César de OliveiraProdutor Rural
Mais informaçõesBNB - Av. Pedro Ramalho, 5.700, Fortaleza - (85) 3299.3083
Associação dos Agropecuaristas do Sertão Central
(88) 9975.9680
ALEX PIMENTELCOLABORADOR
Fonte Diário do Nordeste
Francisco César de Oliveira chegou a enviar uma carta para a presidente Dilma Rousseff, solicitando o perdão da dívida milionária FOTO: ALEX PIMENTEL
O produtor confirma ter contraído dívidas, de três empréstimos, R$ 33 mil, R$ 8 mil e R$ 16 mil. Para surpresa dele, os cálculos da atualização dos empréstimos, contraídos a partir de 1995, atualizados, é de R$ 8 milhões. O valor cobrado assustou, e revoltou Francisco César. Ele reconhece a dívida, mas pelos cálculos dele a dívida não ultrapassa R$ 64 mil. Ficou indignado com o valor milionário cobrado. Disse ainda ter solicitado um extrato da dívida, mas o funcionário do BNB não forneceu o documento.
Imaginava sair da agência com uma preocupação a menos, mas acabou se deparando com uma situação absurda. Resolveu torná-la pública. Segundo ele, o mesmo problema é enfrentado por dezenas de pequenos produtores do município, endividados por conta da cobrança de juros de 40 a 50%. "Envergonhados não tem coragem de reclamar", acrescenta.
Há alguns anos, Francisco César chegou a possuir de 60 a 80 cabeças de gado, leiteiro. Hoje, sobrevive do pouco colhido na agricultura e dorme preocupado, com a possibilidade de suas terras irem a leilão.
Justiça
Conforme o denunciante, o BNB está executando judicialmente cerca de 600 produtores rurais da região. Desolado, fez uma carta à presidente da República e a os políticos representantes dos produtores do Nordeste. No documento, além de expor a situação dos criadores da região, pede o perdão das dívidas, para ele a única forma de recuperarem seus rebanhos, e a dignidade perdida na batalha financeira com o banco. Sobre a dívida de Francisco César, o gerente do BNB em Quixeramobim, Esaú Alves, informou não ter valor tão elevado como foi informado pelo cliente.
O valor real da dívida não pode ser informado. A instituição financeira é obrigada a respeitar a lei do sigilo bancário. Somente o próprio correntista pode tomar conhecimento do valor. Os cálculos são feitos conforme normas estabelecidas legalmente.
Segundo o gerente, o banco apenas aplica os critérios a ele encaminhados em forma de normas. Ele aguarda a visita do produtor para expor o valor real da dívida e apresentar-lhe as alternativas para solução do problema. Sobre as execuções judiciais, o gerente confirmou haver um número elevado na Comarca do Município. Ocorre em razão das exigências do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os critérios estão previstos no artigo 70 da Lei 12.249 e na Lei 12.716. O BNB é apenas um órgão executivo. Mas mesmo assim, quem procura renegociar suas dívidas, assina o Termo de Adesão, tem a decisão judicial suspensa. Entretanto, cabe ao produtor procurar a agência para solicitar a avaliação da sua situação. Existem vários enquadramentos, como a diferença entre pronafianos e quem não está enquadrado no programa do Governo Federal. Quem é cadastrado no Pronaf tem desconto de até 85% da dívida.
Desigualdade
O tratamento desigual foi levantado pelo vice-presidente da Associação dos Agropecuaristas do Sertão Central, de Quixeramobim, Cirilo Vidal Pessoa. Segundo ele, muitos produtores tem o mesmo perfil, alguns são até vizinhos, mas não tem o mesmo privilégio. Para o representante associativo os critério de adesão ao Pronaf precisam ser revisados, principalmente numa época onde grande parte dos rebanhos da região foi dizimado pela seca.
No caso do Pronaf, o produtor não pode possuir mais de 200 hectares, deve morar na propriedade, ter no máximo dois empregados e não ter nenhuma outra fonte de renda nem atividade comercial, reclama. Conforme Cirilo Vidal o endividamento, somado ao aumento dos custos e aos prejuízos da seca, está afastando muitos produtores da atividade leiteira no Município, considerado o maior produtor de leite do Ceará. Quixeramobim tinha 85 mil cabeças de gado antes da seca e agora conta com 60 mil animais. "Os insumos, o diesel e as diárias dos trabalhadores aumentaram muito mais do que o preço do leite nos últimos anos. As dívidas se acumularam e só pioraram com a seca. O produtor ficou sem capacidade de pagamento e não vai ter como honrar as dívidas".
Esses argumentos foram apresentados no início do mês ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Os produtores propõem o perdão das dívidas de até R$ 100 mil contraídas antes de 2002. Pedem ainda a redução de 90% nos valores dos empréstimos de R$ 101 mil até R$ 200 mil.
Outra medida urgente é a suspensão das execuções de suas dívidas, além de defendem a definição de uma política de crédito rural especial para a região do semiárido, a qual considere os frequentes prejuízos causados pela seca à economia regional.
Frustração"O homem do campo chega a agência bancária e lá descobre que tem uma dívida impagável. É uma vergonha"Francisco César de OliveiraProdutor Rural
Mais informaçõesBNB - Av. Pedro Ramalho, 5.700, Fortaleza - (85) 3299.3083
Associação dos Agropecuaristas do Sertão Central
(88) 9975.9680
ALEX PIMENTELCOLABORADOR
Fonte Diário do Nordeste
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