Proposta cria a Desvinculação de Receitas para os municípios

Há duas semanas, durante reunião entre o movimento municipalista e a presidente Dilma Rousseff, o governo assinalou a possibilidade de criar mecanismo semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU) também para os governos estaduais e municipais. Seriam a Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE) e a Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a DRM seria uma boa alternativa para as administrações municipais, porque permitiria uma flexibilização dos gastos obrigatórios. Se for realmente criada, a DRM garantirá as prefeituras o uso livre de 20% de todos os impostos, contribuições e taxas arrecadados.

De acordo com análise da CNM, a desvinculação de receitas daria mais flexibilidade para os gestores municipais usarem os recursos nas áreas consideradas por eles necessárias. Sem esse mecanismo, os orçamentos ficam engessados como estão.

Caso a Desvinculação de Receitas dos Municípios entre em vigor, os governos municipais teriam maior flexibilidade para usar os recursos do orçamento nas despesas que considerar de maior prioridade. A proposta também permitiria uma alocação mais adequada de recursos orçamentários e evitaria que algumas despesas obtenham excesso de recursos vinculados, enquanto outras apresentem carência de recursos, além disso, atenderia melhor às prioridades de cada exercício.

Na avaliação sobre a DRM, a Confederação faz apenas duas ressalvas. A primeira é que, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o mecanismo precisará ser regulamentado pelas Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Legislativas Municipais.

O outro é que esta desvinculação beneficiaria principalmente Municípios de grande porte e com expressivos recursos disponíveis. Pois, a maioria dos entes municipais são pequenos e têm orçamentos comprometidos por causa da crise financeira.

Com informações da CNM

Um membro da tripulação e uma criança a bordo sobreviveram, disse o porta-voz presidencial Ateny Wek Ateny à Reuters.

Queda de avião mata 41 no Sudão do Sul; criança e tripulante sobrevivem
Um avião de carga russo com passageiros a bordo caiu nesta quarta-feira após decolar do aeroporto na capital do Sudão do Sul, matando pelo menos 41 pessoas na aeronave e no solo, disseram uma autoridade e uma testemunha à Reuters.



Pouco depois de decolar do aeroporto de Juba, o avião caiu às margens do rio Nilo Branco, deixando um rastro e pedaços da fuselagem espalhados na vegetação perto da água.

O avião poderia ter cerca de 20 pessoas a bordo entre a tripulação e "provavelmente" de 10 a 15 passageiros, disse Ateny, que acrescentou ainda ser preciso confirmar quantas pessoas estavam a bordo.
O porta-voz disse ainda que algumas pessoas morreram no solo, à medida que o avião Antonov caiu próximo de onde pescadores trabalhavam. "Não sabemos o número de pessoas que foram mortas no solo", disse.

Um policial, que não informou seu nome porque não tem autorização para falar com a mídia, disse à Reuters no local que pelo menos 41 pessoas morreram, mas disse que o número poderia subir. A testemunha disse que viu 41 corpos no local.

Anteriormente, a mídia do Sudão do Sul informou que o avião de carga levava cinco tripulantes russos e sete passageiros. A Tribuna do Sudão do Sul relatou no Twitter dois sobreviventes, sendo uma criança[

Prefeito cai de ponte que prometeu terminar, mas não cumpriu

Zito Rolim e o amigo que o acompanhava tiveram apenas ferimentos leves ( Foto: VC Repórter/Whatsapp )

Zito Rolim teria ficado sem visibilidade devido à poeira e não viu um desvio no local
08:05 · 04.11.2015 / atualizado às 09:54
Zito Rolim e o amigo que o acompanhava tiveram apenas ferimentos leves ( Foto: VC Repórter/Whatsapp )

O prefeito da cidade de Codó, no Maranhão, levou um susto justamente no Dia de Finados. Ao dirigir pela zona rural daquele município, ele errou um desvio e acabou jogando o carro numa ribanceira onde deveria existir uma ponte. Deveria porque o próprio gestor prometera concluir a obra que, de inconclusa, acabou vitimando-o.

Felizmente, Zito Rolim e o amigo que o acompanhava tiveram apenas ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 4h da manhã. “Nós estávamos retornando na zona rural e estávamos num dos desvios onde estamos recuperando umas pontes”, disse o prefeito à imprensa local. “Na nossa frente havia uma outra viatura e o excesso de poeira fez com que nós não tivéssemos nos atentado de que havia um desvio e passamos direto”, explicou. A queda foi de cerca de quatro metros.

Logo a informação e as imagens do carro caído começaram a circular no estado através das redes sociais. O caso virou piada, pois a conclusão da ponte seria uma promessa antiga nunca cumprida por ele. Mas há também quem fale que a queda se deu justamente porque o local está em obras. Esquecida ou não, pelo menos agora o prefeito vai lembrar da ponte em que caiu.

Gasolina vendida no Ceará é a segunda mais cara do Nordeste

magem/Reprodução

O preço da gasolina em território cearense varia de cidade para cidade: Crateús cobra o preço mais elevado, enquanto Caucaia tem o mais em conta

A alta do preço dos combustíveis vem preocupando os consumidores do Interior do Estado. A diferença entre valores é considerável entre alguns municípios. Pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste domingo, realizada entre os dias 18 e 24 de outubro, aponta que Crateús apresenta o preço médio mais alto do litro no Estado, R$3,82, contra R$3,51 cobrado em Caucaia, o menor do Estado. 

Segundo o mesmo levantamento, o Ceará se destaca negativamente no Nordeste em termos de alta, ficando em segundo lugar. Com um preço médio de R$ 3,65, é superado apenas pela Bahia, com R$3,69. No País, o Ceará é o nono colocado. 

No que diz respeito ao etanol, Sobral acusa o preço médio mais alto, R$ 2,83. Já Iguatu cobra apenas R$ 2,70 pelo litro, o mais em conta. Em Fortaleza, o litro de etanol custa, em média R$ 2,77. 

O aumento do preço da gasolina e do diesel foi anunciado pela Petrobras no fim de setembro. 

Adolescente é apreendido com 260 pedras de crak em Quixeramobim

Uma equipe da Polícia Militar de Quixeramobim realizava ronda na Via Paisagística na manhã desta terça-feira, 03, quando os policiais abordaram um jovem de 16 anos que caminhava pelo local.

Ao perceber a ação da Polícia, o menor chegou a se desfazer de uma sacola plástica, mas os policiais acabaram recuperando-a e dentro da sacola estavam 52 pinos de cocaína, 26 papelotes de maconha e 260 pedras de crack.

O menor foi levado à Delegacia Regional de Polícia Civil, em Quixadá.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação / Foto: Ilustrativa